Como fazer o Contrato Social de sua empresa

Qualquer empresa que queira regularizar suas atividades, ou seja, abrir uma conta corrente jurídica, obter empréstimos ou emitir notas fiscais, por exemplo, necessita de um contrato social – registrado na Junta Comercial do estado de atuação da companhia. Isso após elaborar um detalhado plano de negócios e fechar os trâmites da sociedade.

A formalização dessa sociedade junto a um CNPJ requer algumas ações – que necessitam de apoio técnico de especialistas em contabilidade. Eles vão mostrar de maneira mais clara e eficaz o caminho para que os procedimentos sejam feitos corretamente.

Primeiramente, os sócios têm que cunhar o preâmbulo do contrato com os dados pessoais dos sócios, como também as informações básicas da empresa – se vai ser formada uma sociedade limitada, sociedade anônima, ou outra categoria.

Um segundo passo é determinar a divisão de quotas entre os sócios, definindo a participação de cada um no negócio. Deve estar expresso no contrato da sociedade o valor pago a cada sócio, seja em formato de pró-labore ou distribuição dos lucros.

Outra coisa importante, e que precisa estar clara no contrato, é a previsão de cenários no caso de disputas societárias ou falecimento de algum dos sócios. Transferências de cotas e regras para entrada e saída na sociedade estão no radar do Contrato Social.

Ainda em relação a funções da sociedade, um documento importante, mas não obrigatório, é o de Acordo de Acionistas. Com o documento, há um maior detalhamento do relacionamento entre os sócios e a empresa e questões de governança, por exemplo.

Essas questões abordadas, além de outras dúvidas, podem ser mais bem detalhadas com a ajuda de um escritório de contabilidade especialista no assunto. Não tente apenas pegar o modelo disponibilizado pela Junta Comercial de seu estado e preencher. Isso pode dar dor de cabeça e atrasar o andamento de seu negócio.