Oito fraudes que escondem patrimônio de credor ou Justiça

Nos noticiários, vimos tantas fraudes para esconder o patrimônio fruto de crimes, evitar que os bens sejam retomados pela Justiça, fugir do Fisco ou até de dívidas milionárias.

Há muitas “táticas” para blindar patrimônio, mas oito são mais comuns, segundo Aldo Moscardini, diretor jurídico da Localize. Segundo ele, muitas vezes os recursos e ferramentas usados são legais, mas podem ser consideradas fraudes se ficar comprovado que o objetivo é esconder patrimônio. Confira:

1) Divórcio ou separação total de bens

É uma das práticas mais comuns usadas pelos fraudadores, de acordo com Moscardini. Para ocultar seu patrimônio, a pessoa se separa (apenas no papel) e passa os bens para o marido ou mulher, que está com o nome limpo.

2) Doação ou transferência para familiares

Nesse caso, a pessoa transfere seus bens para familiares ou empresas da família. “Tendo em vista a possibilidade de perder os bens, eles [fraudadores] fazem a doação”, afirma.

Assim como o divórcio, Moscardini diz que esse é um recurso frágil por causa da proximidade entre as partes, já que são da mesma família, facilitando comprovar a fraude.

3) Uso de ‘laranjas’

O fraudador usa pessoas que não são de sua família (o chamado “laranja”), para transferir seus bens, simulando uma operação de compra e venda comum, e evitando que seu patrimônio seja penhorado ou apreendido.

Para comprovar o esquema, é preciso mostrar que o comprador (o laranja) não tinha condições financeiras para adquirir o bem, ou que ele foi vendido a um valor muito abaixo do praticado no mercado, por exemplo. É mais difícil de ser detectada pois o laranja não tem proximidade direta com o devedor

4) Criação de holdings patrimoniais

As holdings patrimoniais são empresas criadas para administrar imóveis de um grupo empresarial ou familiar. Elas são permitidas por lei e apresentam vantagens tributárias para as empresas, mas, em muitos casos, são usadas puramente para esconder patrimônio, com o fraudador transferindo seus bens para ela.

No caso de calote, se essa transferência é feita depois que a pessoa já fez a dívida, isso pode configurar uma fraude, afirma Moscardini.

5) Transferência de cotas ou ações

Ocorre quando a pessoa transfere suas cotas ou ações para outras pessoas (muitas vezes familiares) para evitar que suas participações em empresas sejam penhoradas na Justiça, mas são fáceis de ser detectadas.

6) Sucessão operacional de empresas

Essa é uma fraude usada para burlar a Justiça em caso de empresas que estão endividadas. Geralmente, cria-se uma ou mais empresas novas, e elas assumem as operações e negócios da companhia devedora, mas não assumem as dívidas.

7) Alienação fiduciária e hipoteca de bens

A alienação fiduciária de bens é uma alternativa usada para conseguir empréstimos, dando o próprio bem como garantia ao credor. A hipoteca é semelhante, mas o bem não é transmitido. Ambas são práticas legais, porém são consideradas fraude quando realizadas após o endividamento.

8) Criação de offshore e paraísos fiscais

A criação de empresas no exterior, chamadas offshores, é permitida por lei, mas serve também para cometer fraudes. São formados por empresários mal-intencionados e transmitem a elas o controle das empresas do grupo endividado, ou transferem o dinheiro fruto de crimes para lá.

 

+ Receita Federal investiga mais de 2,1 mil brasileiros com imóveis não declarados em Miami

 

Fonte: Economia Uol

Imagem: Designed by jcomp / Freepik